Reunião sobre Orçamento 2021

No dia 07 de Maio de 2021, sexta-feira as 11hs, a Coordenação Nacional do Forgepe-ANDIFES se reuniu em sala virtual com representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO/MEC), do Forplad- ANDIFES e do Condetuf para tratar dos seguintes assuntos:

 

  1. Limites de provimento para reposição de vacância e orçamento para contratação de substitutos;
  2. Permuta de TAE e Distribuição de código de Vagas Docentes
  3. Ofício-Circular nº 13/2021/GAB/SETEC/SETEC-MEC
  4. Orçamento de Pessoal para 2021 e planejamento para 2022

 

Participaram do encontro:

– Sra Elisabeth Aparecida Corrêa Menezes, Coordenação-Geral de Recursos Humanos das IFEs/MEC

– Sra Ana Karina da Silva Santos Koga, Coordenação-Geral de Orçamento do Ministério da Educação

– Sra Natalie Dieter Mancini, CGO/SPO/SE/MEC,

– Sr Eduardo Carvalho, CGO/SPO/SE/MEC,

– Sr Franklin Matos, Coordenador Nacional do FORPLAD- ANDIFES e o

– Sr  Zilmar Rodrigues, presidente do Condetuf.

 

A Sesu e a SPO informaram que os limites de quantitativo de pessoal não serão disponibilizados no quadro fixo do sigepe, mas cada instituição pode e deve seguir com os provimentos e contratações de substitutos conforme o anexo 5 da LOA, o banco de equivalentes e o quadro de referencia, observando as questões que trata a LC 173. A Coordenação do Forgepe solicitou ofício específico tratando dessa orientação e prontamente a Sesu informou que será providenciado.

 

Segue apresentação realizada pela Sra Natalie Dieter Mancini trazendo os pontos do encontro.

Apresentação Despesas com Pessoal – MAI-2021 – MEC