Reunião sobre Estrutura dos Cargos do PCCTAE

Seguindo as agendas programadas, a Coordenação Nacional do Forgepe/Andifes esteve reunida no dia 15/06/2021 com representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP/ME) e da Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC) para tratar da Estrutura dos Cargos do PCCTAE.

O encontro ocorreu em sala virtual e contou com a participação da Sra Maria da Penha Barbosa da Cruz, Diretora do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas (SGP/ME), do Sr Douglas Andrade da Silva, Coordenador-Geral de Arquitetura de Carreiras (SGP/ME) e sua equipe, da Sra Talitha Lopes Saraiva Pedrosa, Gabinete da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP/ME) e Sra Elisabeth Aparecida Corrêa Menezes, Coordenadora Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo (SESU/MEC).

A Coordenadora Nacional do Forgepe, Mirian Dantas, iniciou o encontro agradecendo a presença e disponibilidade de agenda das equipes. Mirian então compartilhou a problemática enfrentada pelas Universidades com a extinção de cargos que gera um impedimento com a reposição da vaga ocasionando em um impacto grande a curto e longo prazo na força de trabalho das IFes. No atual cenário, existe uma necessidade de cargos mais flexíveis com vida mais longa.

Na sequencia, Elisabeth Menezes explicou que a Sesu/MEC não possui mais cargos para liberar para as IFEs, em virtude das extinções, e que a sugestão mais viável em curto prazo seria pensar em trabalhar transformações de cargos que não são tão usados para cargos mais solicitados ou mais genéricos, exemplificando, auxiliar de enfermagem por assistente de aluno.

Douglas Andrade colocou a dificuldade de lidar com a estrutura atual do PCCTAE que estabelece atribuições muito específicas para os cargos, limitando assim seu uso. A solução é então reestruturar o PCCTAE para atender melhor as IFEs, deixando os cargos mais genéricos. Essa proposta de modernizar conjuntos de cargos objetiva atender melhor as necessidades das IFEs.

Maria da Penha então explicou que existe um elemento político que gera uma barreira para essa solução, em razão da tramitação no Congresso Nacional da PEC nº 32/2020 (reforma administrativa). Assim, considerado o cenário, a melhor alternativa é, portanto pensar e uma transformação de cargos viável que atenda a situação emergencial das Universidades.

Para Douglas Andrade, no que tange o Ministério da Economia, se for pensando em uma transformação de cargos que não implique em aumento de despesa é possível e viável e a equipe se comprometeu de providenciar os encaminhamentos nesse sentido.

É preciso então que o Forgepe faça uma proposta de transformação de cargos, sem aumento de despesas, em articulação com a SESU/MEC. Foi ainda sugerido uma reunião com a equipe de Douglas antes do envio da proposta para alinhamento total da proposta.

Outro ponto colocado pela Coordenação Nacional foi a dificuldade para contratação dos profissionais de libras. Existem muitos projetos de inclusão que precisam dos profissionais. Para isso foi aconselhado reunião específica com o Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal e a Coordenadoria de Concursos e Provimento de Pessoal da SGP/ME e a SPO/MEC, para avaliar qual o orçamento pode ser usado para esse fim.

Finalizando o encontro, Mirian Dantas agradeceu mais uma vez a parceria com o Forgepe e o empenho de todos na busca de construção de uma solução.