Coordenação Nacional reúne-se com diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior

No dia 20 de maio, às 15h, a Coordenação Nacional do Forgepe realizou reunião virtual com o Eduardo Gomes Salgado, Diretor de de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior – DIFES/SESU. Participaram do encontro Maurício Viegas (Coordenador Nacional), Mirian Dantas (Primeira Vice-Coordenadora Nacional), Elisabeth Aparecida Corrêa Menezes (Segunda Vice-Coordenadora Nacional) e Everton Wirbitzki da Silveira (Primeiro Secretário Nacional).

O encontro tratou das possibilidades de provimento para 2020, levando em consideração o andamento do PNL 8/2020, os prazos para nomeação/contratação em ano eleitoral e também limitações relativas à Instrução Normativa n° 28/2020. Eduardo também aceitou convite para participar do próximo Pleno do Forgepe, previsto para acontecer remotamente no início de junho.

A seguir, um resumo dos principais pontos abordados na reunião:

  • A reunião iniciou com breve apresentação dos participantes. Em sua fala inicial, Eduardo Gomes, da DIFES, ressaltou o trabalho que a Secretaria de Educação Superior (SESU) e suas coordenações estão realizando de aproximação com as redes representativas das instituições como um todo, como Andifes e os Fóruns.
  • Buscando trazer para a SESU pessoas que possam efetivamente contribuir no modo como o MEC auxilia as instituições, Eduardo comunicou o convite realizado à Segunda Vice-Coordenadora Nacional do Forgepe, Elisabeth Aparecida, para assumir a Coordenação-Geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino.
  • Mirian questionou Eduardo a respeito do andamento da PLN 8/2020, que abre crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões ao Poder Executivo. Eduardo afirmou que o MEC precisa aguardar o resultado da votação da PLN no Congresso, que deve ocorrer ainda em maio. Segundo ele, a tendência é que, com a aprovação, o cenário anterior com relação às contratações seja retomado, observados os prazos com relação ao período eleitoral.
  • Maurício relatou a Eduardo a grande preocupação das IFES com relação à retomada das aulas, tendo em vista que os contratos de professores substitutos estarão se encerrando e ainda não há possibilidade de nomeação/contratação. Maurício solicitou que Eduardo repasse a informação sobre essa questão o quanto antes ao Fórum.
  • Também foi levantada a questão dos prazos para contratação/nomeação em período eleitoral, tendo em vista que há divergências de entendimentos das IFES e do MEC sobre esse ponto. Mirian sinalizou o risco de haver orçamento com a aprovação do PLN, mas não haver tempo hábil para os provimentos, além das limitações relacionadas à pandemia. Eduardo se comprometeu a verificar o entendimento correto sobre provimentos no período eleitoral e repassar ao Forgepe.
  • Everton também elencou outra preocupação das IFES: por conta da impossibilidade de cancelamento, prorrogação ou alteração dos períodos de férias já programadas para os servidores que exerçam suas atividades remotamente, haverá um grande volume de pedidos de solicitação de alteração em junho, pois muitos docentes têm programadas suas férias para esse período. Atualmente, por conta da IN n° 28, essa alteração é barrada e o sistema também não permite (o afastamento só é permitido mediante autorização justificada pelo dirigente superior). MEC teria que estudar a alteração dessa cláusula da IN n° 28 e/ou liberar as alterações de férias em grande quantidade pelo sistema. Eduardo afirmou que a nova Coordenação-Geral de Recursos Humanos dará andamento a essa questão.
  • Maurício convidou Eduardo para participar do próximo Pleno do Forgepe, previsto para ser realizado virtualmente em junho, e falarem sobre as possibilidades legais de provimento para 2020 e próximo ano. Eduardo aceitou o convite e agradeceu o espaço de diálogo, reforçando que a SESU buscará manter esse contato constante com os Fóruns.