31° Pleno do Forgepe/Andifes (Retomada do Formato Presencial)

Foi com enorme satisfação que, diante da melhoria do cenário epidemiológico, o 31º Pleno do Forpege aconteceu em formato presencial nos dias 26 e 27 de Maio de 2022, em Brasília, no Hotel San Marco, Setor Hoteleiro Sul.

O encontro reuniu mais de 100 pessoas entre participantes e convidados e trouxe a seguinte pauta:

  1. Funpresp – Previdência Complementar do Servidor Público Federal
  2. Mesa Redonda com Ministério da Educação – Assuntos Gerais
  3. Assuntos Gerais de Gestão de Pessoas
  4. Dimensionamento da Força de Trabalho
  5. Mesa Redonda – Programa de Gestão e Controle de Frequência
  6. Mesa Redonda com Ministério da Economia – ConectaGente , Sou Gov, Sigepe
  7. Avaliação de Conjuntura

A abertura do evento foi feita pela Coordenação Nacional e Regional. Na ocasião, foram feiras as apresentações pois alguns colegas só se conheciam virtualmente e o formato presencial trouxe para o encontro uma proximidade maior do Fórum.

Iniciando a programação, o 31º Pleno recebeu o Sr Cícero Dias, Diretor de Seguridade da Funpresp que apresentou sobre a Funpresp – Previdência Complementar do Servidor Público Federal.

O Sr Cícero explicou sobre a dinâmica da Funpresp e esclareceu a importância de tratar da previdência complementar frente as constantes mudanças nas regras dos regimes previdenciários, que impõe cada vez mais a necessidade de um planejamento previdenciário.

Para a Funpresp, esse planejamento vai muito além do tempo de contribuição e passa por muita organização, preparo e projeção de benefícios que garantam o melhor retorno a longo prazo.

Na  sua fala, também foi reforçada a importância do trabalho estratégico junto aos Departamentos de Gestão de Pessoas. “A gente precisa ajudar o servidor a fazer esse planejamento e a Funpresp está aqui para auxiliar os departamentos de recursos humanos nesse processo. Nós reconhecemos que os Recursos Humanos são os principais apoiadores e defensores dos servidores durante toda a sua jornada no serviço público, por isso queremos estar lado a lado dos gestores de pessoas na conscientização da importância de um planejamento previdenciário”, disse.

Entendendo a importância do tema, a Coordenação agradeceu a presença da Funpresp com as explicações e esclarecimentos.

Na sequencia da programação, a Coordenação convidou a Sra Elisabeth Aparecida Corrêa Menezes, Coordenação-Geral de Recursos Humanos das IFEs (Sesu/MEC) e a Sra Simone Gama Andrade, Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SAA/MEC) para compor a Mesa Redonda sobre Assuntos Gerais com Ministério da Educação.

As representantes do MEC destacaram as seguintes ações:

  • Portaria Interministerial (remanejamento do banco);
  • Distribuição de cargos docente (saldo de vaga no banco);
  • Liberação de cargos de TAE para IFES com saldo no QRSTA;
  • Periodicidade da Portaria de troca de cargos TAE;
  • Decreto de transformação de cargos comissionados;
  • Transformação de cargos vedados em cargos ativos.

A coordenadoras do MEC apresentaram o quantitativo de Códigos de Vagas de Técnico-administrativo disponíveis na SESu. No quadro apresentado, tinha um quantitativo de 12.175 cargos vagos no banco da SESu, sendo que 4.068 estão vedados e 1.867 foram extintos, restando portanto, 6.240 cargos livres.

Depois apresentaram o quantitativo de Códigos de vagas de Técnico-administrativo disponíveis nas IFES.  No quadro apresentado, tinha um quantitativo de 7.015 cargos vagos no banco das IFES, sendo que 1.547 estão vedados e 1.282 foram extintos, restando, portanto, 4.186 cargos livres.

Considerando esses números, a proposta é trabalhar um processo de pedidos de trocas de cargos e respectivos códigos de vagas do QRSTA para buscar amenizar a problemática do déficit crescente hoje com as vacâncias geradas por essas vagas. Para tanto, o MEC orientou sobre como deve ser a instrução desse processo.

Concluindo suas participações no encontro e finalizando o turno da manhã, a Sra Elisabeth e a Sra Simone explicaram sobre os servidores que se encontram como excedente de lotação. Nesses casos, a legislação estabelece que situação de excedente de lotação ocorra até o surgimento de nova vaga e um eventual surgimento de vaga deve ser prioritariamente utilizado para a regularização da situação funcional de servidores que se encontrem como excedente de lotação.

As Coordenações do Forgepe agradeceram mais uma vez a disponibilidade de agenda e parceria entre o Forgepe, a SAA e a Sesu na busca constante das melhores soluções para a Gestão de Pessoas das Universidades, principalmente no que tange as dificuldades nas reposições das vagas por vacância.

Retornando o encontro, no turno da tarde o 31º Pleno, o Forgepe disponibilizou uma sala virtual para passar a fala das apresentações e assim possibilitar que as pessoas que não puderam estar presentes no evento pudessem acompanhar a distancia. Mas foi explicado que não existia no local o suporte técnico necessário para uma transmissão de qualidade (não havia microfone próprio, nem câmeras adequadas). A decisão foi feita para oportunizar de maneira simples a transmissão do evento buscando ampliar o acesso ao nosso Pleno.

Iniciando o turno da tarde, o Pleno recebeu o Sr Jansen Carlos de Oliveira, Diretor do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal e o Sr Fernando André Santana De Souza, Coordenador Geral de Planejamento da Força de Trabalho SGP/ME, sua equipe e a Sra Michelle Paiva Cruz, representante da UFRN que implantou o piloto do DFT, para tratar do Modelo de Dimensionamento da Força de Trabalho do Ministério da Economia.

O Projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) do Ministério da Economia tem como objetivo desenvolver e implementar um modelo referencial de gestão de dimensionamento da força de trabalho, a fim de possibilitar que os órgãos da Administração Pública Federal possam utilizar como prática contínua essa ferramenta, como base para as suas decisões estratégicas de gestão de pessoas.

O Sr Fernando iniciou falando da trajetória do projeto desde 2017 com a Portaria nº 477/2017​. Depois explicou o modelo do DFT e como funciona o processo de replicação do DFT por meio da coleta de dados.

Os objetivos do DFT são:

  1. Para a Administração Pública Federal: Aprimorar a utilização dos recursos públicos
  2. Para o órgão: Subsidiar negociações de recomposição da força de trabalho; Alocação assertiva de Pessoal e Fornecer um diagnóstico da gestão organizacional
  3. Para os gestores: Monitoramento e planejamento das entregas e Informações sobre o perfil da unidade
  4. Para os servidores: Mapeamento de entregas para o Programa de Gestão e Contribuir para melhorar o contexto organizacional;

Dando seguimento ao tema, a Sra Michelle Paiva, gestora da UFRN, compartilhou a experiência da UFRN com a implantação de um projeto piloto do modelo do DFT do Ministério da Economia.

Como pontos fortes, a Sra Michelle destacou:

  • Método cientificamente embasado;
  • Pressupostos alinhados à realidade das IFES, em especial o conceito de esforço;
  • Disponibilidade da equipe do projeto DFT e ME;
  • SISDIP (usabilidade, interface);
  • Alinhamento com o Programa de Gestão de Trabalho.

 

Como Dificuldades na UFRN, colocou:

  • Resistência de parte das equipes quanto à aplicação do modelo;
    Tempo dedicado ao nivelamento de conhecimento das equipes acerca dos conceitos;
  • Levantamento dos dados históricos do volume de entregas e esforços alocados;
  • Tempo necessário para aplicação do modelo;
  • Contempla apenas modelo quantitativo.

Concluindo sua apresentação, a Sra Michelle compartilhou que a experiência do Grupo de Trabaho da UFRN com o modelo do DFT proposto pelo ME é que ele é APLICÁVEL nas IFES.

A Coordenação do Forgepe agradeceu a presença dos convidados destacando a importância dessa temática e da integração dela com o Programa de Gestão e considerando o tempo precisou avançar para a próxima pauta ficando acordada uma reunião específica para dar continuidade ao tema do DFT.

A última pauta do dia foi uma Mesa Redonda sobre o Programa de Gestão e Controle de Frequência. A Coordenação do Forpege convidou a Sra Maria do Socorro Gomes (UnB), Coordenadora do GT de Programa de Gestão do Forgepe, o Prof. Dr. Máximo E. Martins, Coordenador da Comissão Temática de Administração do Forplad, a Sra Paula Tereza de Carvalho Penha, a Sra Adriana Schelb da Rocha, a Sra Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso e o Sr Gleison Gomes da Costa, representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP/ME)

A Sra Maria do Socorro (Nina) presidiu a mesa pelo Forgepe e iniciou sua fala apresentando a diagnóstico feito pelo GT que ela coordena pelo Forgepe sobre Programa da Gestão. O levantamento traçou um panorama nacional, analisando a evolução desta temática nas IFES, uma vez que este questionário foi aplicado também em Maio de 2021 pelo GT.

A Sra Paula Tereza, Coordenadora Geral de Concursos e Provimento de Pessoal explicou que a temática do Programa de Gestão, que antes era da sua pasta, passou a ser trabalhada na pasta da Sra Priscila de Figueiredo, Coordenadora Geral de Gestão e Desempenho de Pessoas, mas que essa transição está acontecendo de maneira harmoniosa e alinhada, considerando que a temática é um marco para a Gestão Pública trabalhando uma cultura voltada para os resultados e na produtividade.

A equipe da SGP/ME informou a importância do Decreto 11.072/2022, recém-publicado, que buscou normatizar a temática para trazer mais segurança jurídica na aplicação da modalidade de trabalho remoto. A equipe destacou o aprendizado que a pandemia trouxe e como a nova forma de trabalho apresentou resultados positivos no que tange a entrega de resultados e a produtividade, destacando a diferença entre trabalho remoto e teletrabalho, a preocupação com as pessoas que não se adéquam a essa forma de trabalho e respeitando as regras e as especificidades de cada Instituição, cargos e área de atuação.

A Sra Priscila de Figueiredo colocou o empenho da equipe em buscar a implementação de uma política única de avaliação dos servidores baseada em entregas e a expectativa de publicação de uma nova IN para substituir a IN 65.

Representando o Forplad, o Prof. Dr. Máximo, colocou a preocupação de como essa mudança pode impactar negativamente no orçamento, a provável dificuldade na mensuração das entregas e a segurança de dados para os acessos na casa do servidor.

A Sra Mirian Dantas encerrou a mesa destacando a complexidade e especificidades das Universidades e a necessidade de uma norma flexível, com diretrizes e orientações gerais para que cada Instituição possa trabalhar de acordo com sua realidade e compartilhando a importância desse tema considerando a mudança da cultura que será implantada e o alinhamento desse Programa de Gestão com o modelo do DFT que está sendo discutido.

No segundo dia do Pleno, a Coordenação do Forgepe abriu o evento e convidou a Equipe da SGP para participar da Mesa Redonda – ConectaGente , Sou Gov, Sigepe. Representando a SPG estavam presentes: a Sra Talitha Pedrosa e a Sra Mayara Andrade, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal  e a Sra Daniela Cardoso, Coordenadora-Geral de Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas.

A primeira fala foi da Sra Talita que relembrou o conceito do ConectaGente que é o núcleo de governança estratégica da Rede do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – SGP. Tem como objetivo conduzir os processos de integração e comunicação entre o órgão central e os demais órgãos e entidades integrantes do SIPEC, atuando como facilitador de relacionamento e promotor de gestão e governança colaborativa dessa rede.

Para a Sra Talita, integrante da idealização e fundação do CONECTAGENTE tem grande importância para a disseminação de informações e compartilhamento de experiências.

Na sequencia, a Sra Mayara Andrade apresentou do SouGov, o canal de atendimento ao servidor público federal, ativo e aposentado, e ao pensionista, com a proposta de reunir informações funcionais em um só lugar, melhorar o atendimento prestado e intensificar a automação de processos. Em sua explanação, a Sra Mayara esclareceu que o SouGov está em constante evolução e aprimoramento e os feedbacks estão sendo analisados e ajudam a melhorar a ferramenta e o esforço na divulgação da ferramenta é torná-la o canal único para facilitar o acesso e evitar o uso de mais de uma ferramenta.

Finalizando a participação da SGP, a Sra Daniela Cardoso falou do Sigepe, Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal, desenvolvido em parceria entre o Serpro e a Dataprev, que foi criado para subsidiar, por meio dos recursos de Tecnologia da Informação, as políticas de gestão de pessoas e as operações de recursos humanos do Governo Federal.

Sobre os sistemas estruturantes de Gestão de Pessoas, o objetivo é tornar o Sigepe o sistema único nessa área e a dificuldade é que existem sistemas anteriores em uso e esse processo de unificação requer cuidado e paciência.

Com muitas informações, esclarecimentos e debates, o 31º Pleno do Forgepe foi encerrado trazendo muitas reflexões, debates, construções, trocas e a certeza de que a melhor forma de encarar os desafios é estarmos cada vez mais unidos como unidade fortalecendo as melhores práticas de Gestão de Pessoas.