O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES – FORGEPE se reuniu nos dias 22 e 23 de Fevereiro de 2022, em sala virtual, para realizar o 30º Pleno do Forgepe.
O Pleno trouxe uma pauta extensa e relevante ocorrendo pela primeira vez, na modalidade virtual, em três turnos (manhã e tarde do dia 22 e manhã do dia 23). Sendo assim, possibilitou o debate de importantes temas para a Gestão de Pessoas nas Instituições de Ensino Superior como segue:
- Mesa Redonda: Teletrabalho e SisRef
- Apresentação da pesquisa “Suspensão de Pagamento na prova de vida”
- Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
- Orçamento
- Mesa redonda – Retorno das Atividades Presenciais
- Transformações de Funções
No primeiro dia do evento, a Coordenação Nacional abriu o encontro, no dia 22/02 às 9hs, agradecendo a participação e compartilhando o último encontro da Andifes que discutiu o retorno seguro do trabalho presencial nas Universidades destacando os avanços conquistados mesmo com tantas dificuldades de orçamento e em seguida, abriu a Mesa Redonda sobre Teletrabalho e SisRef.
Coordenando a mesa redonda, a Sra Maria do Socorro, Nina, da UnB e a participação do Departamento de Sistemas e Informações Gerenciais/SGP/ME, representados pelo Sr Rafael Cunha e o Sr Antônio Fiuza.
Nina abriu a mesa historiando a criação do Grupo de Trabalho sobre o Programa de Gestão, destacando a complexidade do modelo da Universidade frente a outros órgãos ligados ao Ministério da Economia. Além disse relatou o desafio inicial do teletrabalho no inicio da pandemia e como essa experiência foi positiva no sentido de amadurecer a gestão e os servidores para essa modalidade, tornando hoje uma vantagem para as instituições e para os servidores, considerando inclusive a atual política econômica em curso.
Um das questões é sobre a variedade dos sistemas disponíveis principalmente considerando a previsão de um novo sistema para o viés do Programa de Gestão.
O Diretor Rafael Cunha colocou o esforço em investir na interoperabilidade do sistema para que o serviço possa ser usado por outro sistema com garantia que no final a comunicação ocorrerá. A proposta é o uso de API.
Nessa linha, foi colocada pelo Fórum a dificuldade das equipes nas Universidades de conseguir dar conta de dois sistemas, pois é muita demanda de informação para uma equipe pequena gerando a dificuldade de não conseguir atender a demanda por falta de pessoal e condições técnicas.
Esclarecendo e trazendo boas expectativas, o Sr Rafael pediu tranquilidade, uma vez que não há necessidade de ter o SisRef, pois existe a opção de ser usado o Programa de Gestão, ou seja, o importante é garantir o registro do ponto, sendo obrigatório ter um ou outro sistema.
Na sequencia do encontro, Mirian deu boas vindas aos convidados da AGU, o Sr Dr José Affonso de Albuquerque Netto, Advogado da União e Coordenador da Câmara Nacional de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União (CGU) e o Sr Dr Rafael Rossi do Valle também Advogado da União e Coordenador-geral de Análise Preventiva e Sistematização da Consultoria-Geral da União (CGU) e passou a coordenação da mesa para o Sr Márcio Magno da Coordenação Nacional do Forgepe.
Os Advogados apresentaram uma cartilha com as disposições legais aplicáveis, o princípio básico das vedações e as peculiaridades das Condutas Vedadas e foram explicando e tirando dúvidas de item a item abaixo listado:
- Propaganda Eleitoral Antecipada Publicidade Oficial
- Publicidade Institucional
- Aumento de Gastos com Publicidade
- Comparecimento de candidatos em inaugurações de obras públicas
- Contratação de Shows Artísticos
- Pronunciamento em Cadeia de Rádio e Televisão
- Propaganda Eleitoral em sítios oficiais
- Utilização de nomes e siglas de órgãos ou entidades públicas
- Cessão ou utilização de bens, materiais ou serviços públicos
- Uso abusivo de materiais ou serviços públicos
- Uso de bens e serviços de caráter social
- Cessão de Servidores ou Empregados Públicos
- Nomeação, Contratação, Admissão, Demissão, etc.
- Transferência Voluntária de Recursos Públicos
- Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
Esgotadas as dúvidas, Márcio registrou a presença do Sr Dr Dijonilson, Procurador Federal, Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal junto a UFRN que intermediou a agenda com os colegas da AGU para participação no nosso Pleno e juntamente com Mirian encerrou o primeiro turno do Pleno agradecendo aos convidados e aos presentes no Fórum.
O segundo turno do Pleno, foi aberto às 14hs do dia 22/02 pela Coordenadora Nacional do Forgepe, Sra Mirian Dantas que registrou a presença do Coordenador Nacional do Forplad, o Sr Franklin Matos Silva Júnior (UFSB) e agradeceu sua participação.
O Sr Franklin apresentou o Sr Juscelino Pereira Silva (UFCA), Coordenador – Comissão de Modelos e destacou a importância de tratar a pauta do orçamento considerando os cortes na pasta.
O Forplad apresentou os números do orçamento comparando os números de 2021 com de 2022 mostrando que de 2014 a 2021 o orçamento das Ifes para 2022 é o menor, apresentando uma baixa.
Tendo em vista essa análise geral, para o Sr Franklin o orçamento de pessoal para as Ifes é insuficiente, considerando o crescimento vegetativo da folha ocasionando uma necessidade de suplementação orçamentária para folha de pessoal e refletiu sobre o possível aumento anunciado pelo Governo em ano eleitoral: “Como pode o governo pensar em dar um aumento para servidores se não consegue manter a folha atual”.
Mirian agradeceu a participação do Forplad e abriu para fala para os Dirigentes de Pessoal que debateram sobre as questões que envolvem o orçamento, o entendimento e a composição do banco, contratações e outros, finalizando assim o primeiro dia de evento com muitas inquietações e desafios.
No segundo dia de evento, às 9hs do dia 23/02 a Coordenação Nacional abriu o encontro recordando o dia anterior com tantas pautas difíceis e colocando que apesar do contexto não ser fácil a Gestão de Pessoas, mais uma vez, encara os desafios propostos buscando soluções e avançando aos poucos em conjunto.
No contexto do retorno das atividades presenciais, a Coordenação Nacional do Forgepe, convidou Sra Maria do Socorro de Lima Oliveira, Coordenadora COGRAD/ANDIFES para tratar dessa temática.
A Sra Maria do Socorro iniciou sua fala dividindo suas preocupações com o retorno presencial nas atividades acadêmicas e explicando que a dificuldade é compartilhada também nessa área.
Em pesquisa recente (Janeiro/2022) o Cograd realizou um levantamento com 55 Instituições onde 96% está com atividades acadêmicas em formato remoto, dessas, 7% totalmente remoto e quase 93% em formato híbrido.
Sobre o calendário acadêmico, muitas estão com atraso.
A Coordenadora do Cograd destacou ainda sua preocupação com a IN 90 que traz maior complexidade para o planejamento de atividades à medida que as pessoas pertencentes aos grupos de risco deverão realizar atividades no formato remoto. O grupo definido é amplo e bastante controverso dificultando a execução da legislação.
As IFES estão organizadas para o retorno presencial e também cientes da importância do que foi construído em termos do uso de novas tecnologias e estratégias pedagógicas contudo é necessário ainda investimento em infraestrutura, tecnologia e principalmente em pessoas.
Na sequencia, Mirian registrou a presença do Sr Reitor Marcus Vinicius David (UFJF), Diretor da Andifes e do Sr Gustavo Balduino, Secretário Executivo da Andifes.
O Sr Gustavo iniciou a fala parabenizando e destacando a importância do alinhamento dos Fóruns da Andifes para fortalecimento das Gestões das Universidades na busca das melhores soluções.
O Sr Reitor Marcus David, após cumprimentar todos, reconheceu o trabalho dos pró-reitores de Gestão de Pessoas no enfrentamento da pandemia, digno de registro, agradecimento e reconhecimento considerando as inúmeras dificuldades enfrentadas.
Na sequencia o Reitor colocou a importância do trabalho do Forgepe com a criação dos Grupos de Trabalhos com temáticas tão relevantes trazendo luz e soluções no contexto da Gestão de Pessoas.
Finalizando sua fala, o Diretor da Andifes, pediu foco nas questões que envolvem o retorno seguro do trabalho presencial.
Retomando o debate sobre o retorno do trabalho presencial, o grupo colocou à expectativa de normativa sobre a nova forma de trabalho para os técnicos administrativos, o trabalho remoto.
Na programação estava prevista a presença de representantes do MEC (SAA e Sesu), e como não foi possível, o Fórum deu continuidades aos debates com os temas abordados no evento.
Finalizando o evento, com muitos desafios no caminho, o grupo segue firme e confiante que juntos é a melhor forma de enfrentamento.