30º Pleno do Forgepe ocorre em Formato Virtual

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES – FORGEPE se reuniu nos dias 22 e 23 de Fevereiro de 2022, em sala virtual, para realizar o 30º Pleno do Forgepe.

O Pleno trouxe uma pauta extensa e relevante ocorrendo pela primeira vez, na modalidade virtual, em três turnos (manhã e tarde do dia 22 e manhã do dia 23). Sendo assim, possibilitou o debate de importantes temas para a Gestão de Pessoas nas Instituições de Ensino Superior como segue:

  1. Mesa Redonda: Teletrabalho e SisRef
  2. Apresentação da pesquisa “Suspensão de Pagamento na prova de vida”
  3. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
  4. Orçamento
  5. Mesa redonda – Retorno das Atividades Presenciais
  6. Transformações de Funções

No primeiro dia do evento, a Coordenação Nacional abriu o encontro, no dia 22/02 às 9hs, agradecendo a participação e compartilhando o último encontro da Andifes que discutiu o retorno seguro do trabalho presencial nas Universidades destacando os avanços conquistados mesmo com tantas dificuldades de orçamento e em seguida, abriu a Mesa Redonda sobre Teletrabalho e SisRef.

Coordenando a mesa redonda, a Sra Maria do Socorro, Nina, da UnB e a participação do Departamento de Sistemas e Informações Gerenciais/SGP/ME, representados pelo Sr Rafael Cunha e o Sr Antônio Fiuza.

Nina abriu a mesa historiando a criação do Grupo de Trabalho sobre o Programa de Gestão, destacando a complexidade do modelo da Universidade  frente a outros órgãos ligados ao Ministério da Economia. Além disse relatou o desafio inicial do teletrabalho no inicio da pandemia e como essa experiência foi positiva no sentido de amadurecer a gestão e os servidores para essa modalidade, tornando hoje uma vantagem para as instituições e para os servidores, considerando inclusive a atual política econômica em curso.

Um das questões é sobre a variedade dos sistemas disponíveis principalmente considerando a previsão de um novo sistema para o viés do Programa de Gestão.

O Diretor Rafael Cunha colocou o esforço em investir na interoperabilidade do sistema para que o serviço possa ser usado por outro sistema com garantia que no final a comunicação ocorrerá. A proposta é o uso de API.

Nessa linha, foi colocada pelo Fórum a dificuldade das equipes nas Universidades de conseguir dar conta de dois sistemas, pois é muita demanda de informação para uma equipe pequena gerando a dificuldade de não conseguir atender a demanda por falta de pessoal e condições técnicas.

Esclarecendo e trazendo boas expectativas, o Sr Rafael pediu tranquilidade, uma vez que não há necessidade de ter o SisRef, pois existe a opção de ser usado o Programa de Gestão, ou seja, o importante é garantir o registro do ponto, sendo obrigatório ter um ou outro sistema.

Na sequencia do encontro, Mirian deu boas vindas aos convidados da AGU, o Sr Dr José Affonso de Albuquerque Netto, Advogado da União e Coordenador da Câmara Nacional de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União (CGU) e o Sr Dr Rafael Rossi do Valle também Advogado da União e Coordenador-geral de Análise Preventiva e Sistematização da Consultoria-Geral da União (CGU) e passou a coordenação da mesa para o Sr Márcio Magno da Coordenação Nacional do Forgepe.

Os Advogados apresentaram uma cartilha com as disposições legais aplicáveis, o princípio básico das vedações e as peculiaridades das Condutas Vedadas e foram explicando e tirando dúvidas de item a item abaixo listado:

  1. Propaganda Eleitoral Antecipada Publicidade Oficial
  2. Publicidade Institucional
  3. Aumento de Gastos com Publicidade
  4. Comparecimento de candidatos em inaugurações de obras públicas
  5. Contratação de Shows Artísticos
  6. Pronunciamento em Cadeia de Rádio e Televisão
  7. Propaganda Eleitoral em sítios oficiais
  8. Utilização de nomes e siglas de órgãos ou entidades públicas
  9. Cessão ou utilização de bens, materiais ou serviços públicos
  10. Uso abusivo de materiais ou serviços públicos
  11. Uso de bens e serviços de caráter social
  12. Cessão de Servidores ou Empregados Públicos
  13. Nomeação, Contratação, Admissão, Demissão, etc.
  14. Transferência Voluntária de Recursos Públicos
  15. Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios

Esgotadas as dúvidas, Márcio registrou a presença do Sr Dr Dijonilson, Procurador Federal, Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal junto a UFRN que intermediou a agenda com os colegas da AGU para participação no nosso Pleno e juntamente com Mirian encerrou o primeiro turno do Pleno agradecendo aos convidados e aos presentes no Fórum.

O segundo turno do Pleno, foi aberto às 14hs do dia 22/02 pela Coordenadora Nacional do Forgepe, Sra Mirian Dantas que registrou a presença do Coordenador Nacional do Forplad, o Sr Franklin Matos Silva Júnior (UFSB) e agradeceu sua participação.

O Sr Franklin apresentou o Sr Juscelino Pereira Silva (UFCA), Coordenador – Comissão de Modelos e destacou a importância de tratar a pauta do orçamento considerando os cortes na pasta.

O Forplad apresentou os números do orçamento comparando os números de 2021 com de 2022 mostrando que de 2014 a 2021 o orçamento das Ifes para 2022 é o menor, apresentando uma baixa.

Tendo em vista essa análise geral, para o Sr Franklin o orçamento de pessoal para as Ifes é insuficiente, considerando o crescimento vegetativo da folha ocasionando uma necessidade de suplementação orçamentária para folha de pessoal e refletiu sobre o possível aumento anunciado pelo Governo em ano eleitoral: “Como pode o governo pensar em dar um aumento para servidores se não consegue manter a folha atual”.

Mirian agradeceu a participação do Forplad e abriu para fala para os Dirigentes de Pessoal que debateram sobre as questões que envolvem o orçamento, o entendimento e a composição do banco, contratações e outros, finalizando assim o primeiro dia de evento com muitas inquietações e desafios.

No segundo dia de evento, às 9hs do dia 23/02 a Coordenação Nacional abriu o encontro recordando o dia anterior com tantas pautas difíceis e colocando que apesar do contexto não ser fácil a Gestão de Pessoas, mais uma vez, encara os desafios propostos buscando soluções e avançando aos poucos em conjunto.

No contexto do retorno das atividades presenciais, a Coordenação Nacional do Forgepe, convidou Sra Maria do Socorro de Lima Oliveira, Coordenadora COGRAD/ANDIFES para tratar dessa temática.

A Sra Maria do Socorro iniciou sua fala dividindo suas preocupações com o retorno presencial nas atividades acadêmicas e explicando que a dificuldade é compartilhada também nessa área.

Em pesquisa recente (Janeiro/2022) o Cograd realizou um levantamento com 55 Instituições onde 96% está com atividades acadêmicas em formato remoto, dessas, 7% totalmente remoto e quase 93% em formato híbrido.

Sobre o calendário acadêmico, muitas estão com atraso.

A Coordenadora do Cograd destacou ainda sua preocupação com a IN 90 que traz maior complexidade para o planejamento de atividades à medida que as pessoas pertencentes aos grupos de risco deverão realizar atividades no formato remoto. O grupo definido é amplo e bastante controverso dificultando a execução da legislação.

As IFES estão organizadas para o retorno presencial e também cientes da importância do que foi construído em termos do uso de novas tecnologias e estratégias pedagógicas contudo é necessário ainda investimento em infraestrutura, tecnologia e principalmente em pessoas.

Na sequencia, Mirian registrou a presença do Sr Reitor Marcus Vinicius David (UFJF), Diretor da Andifes e do Sr Gustavo Balduino, Secretário Executivo da Andifes.

O Sr Gustavo iniciou a fala parabenizando e destacando a importância do alinhamento dos Fóruns da Andifes para fortalecimento das Gestões das Universidades na busca das melhores soluções.

O Sr Reitor Marcus  David, após cumprimentar todos, reconheceu o trabalho dos pró-reitores de Gestão de Pessoas no enfrentamento da pandemia, digno de registro, agradecimento e reconhecimento considerando as inúmeras dificuldades enfrentadas.

Na sequencia o Reitor colocou a importância do trabalho do Forgepe com a criação dos Grupos de Trabalhos com temáticas tão relevantes trazendo luz e soluções no contexto da Gestão de Pessoas.

Finalizando sua fala, o Diretor da Andifes, pediu foco nas questões que envolvem o retorno seguro do trabalho presencial.

Retomando o debate sobre o retorno do trabalho presencial, o grupo colocou à expectativa de normativa sobre a nova forma de trabalho para os técnicos administrativos, o trabalho remoto.

Na programação estava prevista a presença de representantes do MEC (SAA e Sesu), e como não foi possível, o Fórum deu continuidades aos debates com os temas abordados no evento.

Finalizando o evento, com muitos desafios no caminho, o grupo segue firme e confiante que juntos é a melhor forma de enfrentamento.