29º Pleno do Forgepe ocorre em Formato Virtual

No dia 14/12/2021 as 09hs em sala virtual, ocorreu o 29º Pleno do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES. O evento contou com a presença do Sr Gustavo Balduino, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e representantes da Direção Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – Fasubra Sindical, para tratar da seguinte pauta:

– Retorno do Trabalho Presencial

– Centralização das Aposentadorias

Após as boas vindas e abertura do evento pela Coordenação Nacional, a palavra foi passada ao Sr Gustavo, que após cumprimentos, evidenciou a importância da pauta do encontro e agradeceu ao Forgepe pela sua atuação no ano 2021 que mesmo com o cenário desfavorável conseguiu ter uma agenda ativa e pautar temas importantes para a Gestão de Pessoas nas Ifes com tolerância, paciência e competência.

O Sr Gustavo também compartilhou preocupação com a questão orçamentária e a busca da Andifes em recuperar parte do orçamento aos níveis de 2019. Para tanto, informou que existe uma mobilização no congresso para buscar apoio e já pediu aos presentes para fortalecer esse grupo.

Sobre o retorno do trabalho presencial, expressou que a melhoria do cenário pandêmico está trazendo essa perspectiva e por tanto a relevância desse tema ser tratados pelos gestores.

A Sra Mirian Dantas agradeceu o apoio da Andifes nos encaminhamentos e proposituras do Forgepe e enfatizou os avanços conquistados como parte de uma construção coletiva.

Na sequencia do encontro, palavra foi passada à Sra Vânia Gonçalves da Direção do FASUBRA que começou que agradecendo o convite e manifestando a posição da FASUBRA em barrar a execução do Decreto nº 10.620 um fez que a possibilidade de unificação dos processos de aposentadoria e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União no INSS, fere a constituição e para tanto existe uma ação em conjunto pela inconstitucionalidade desse decreto.

Também colocou a preocupação com o retorno presencial e sugeriu que a Andifes buscasse unificar, na medida do possível, as medidas necessárias para que o retorno seja seguro e responsável.

O Sr José Castro, da Coordenação-Geral do Fasubra, falou na sequencia e reafirmou a preocupação com o retorno presencial responsável considerando os números, ainda altos, dos mortos com a pandemia.

Posteriormente a Sra Elma Dutra e a Sra Maria Tereza da coordenadora de aposentados externaram suas preocupações com o Decreto nº 10.620, considerando a sobrecarga já existente no INSS que possivelmente resultará na perda na qualidade do atendimento atual para os aposentados e pensionistas .

Ainda pela Fasubra, o Charles Brasil, da Coordenação de Educação e o Sr Fernando César, colocaram a importância da importância do passaporte vacinal como meio de assegurar o direito coletivo e a disponibilização de apis para o retorno presencial, com garantia do distanciamento social nos ambientes.

A Coordenadora Nacional, Sra Mirian Dantas agradeceu a participação da Fasubra e registrou a importância do papel do Sindicato na busca pelas melhorias das condições de trabalho e da garantia dos direitos dos servidores

Na segunda parte do evento, a Sra Elaine Damasceno da Unifesp foi convidada a compartilhar a experiência da sua Ife com a migração das demandas de aposentadoria para o INSS.

O primeiro ponto colocado foi a deficiência na comunicação dos aposentados e o INSS e a insegurança dos aposentados quanto a execução das demandas e o atraso nos processos.

Para a Sra Elaine, um dos principais gargalos do processo é o assentamento funcional digital pois com o cronograma previsto para janeiro e com a situação da pandemia haverá naturalmente atrasos.

Participando da discussão, a Sra Leonor Gonçalves da UFMG lembrou que não se trata apenas de sistemas, mas de pessoas capacitadas e experientes com os processos, pessoas treinadas e experientes na nossa carreira e entende que o governo não está conseguindo dar conta dessas demandas.

Sobre o retorno do trabalho presencial, entende que o retorno presencial deverá ser progressivo para assegurar o retorno seguro e responsável garantindo a qualidade de vida no trabalho.

Apesar de não estar na pauta do evento, a Fasubra questionou sobre o envio do estudo realizado pelo Forgepe sobre proposta de ajustes para o Decreto de Atribuições PCCTAE solicitado pelo MEC.

Mirian esclareceu que o Forgepe seguiu a orientação da Andifes de não enviar o estudo até que sejam ouvidas a Comissão Nacional e que a participação do Fórum acontecerá apenas depois, com a anuência da Andifes.