28º Pleno do Forgepe ocorre em Formato Virtual

O 28° Pleno do Forgepe ocorreu nos dias 26 e 27 de Outubro de 2021, das 9:00 às 12:00, em sala virtual.

O evento iniciou com a abertura pela Coordenação Nacional agradecendo aos convidados pela disponibilidade de agenda. Iniciando as palestras do evento, o Sr Antônio Fiuza de Sousa Landim, Coordenador-Geral de Gestão do Portfólio de Projetos (CGGPP/DESIN/SGP/SEDGG/ME) apresentou sobre o Sisref – Implantação do Sistema – IN 125.

O primeiro ponto colocado foi sobre a IN nº 125, de 2020 e foi reforçada a obrigatoriedade de utilização de sistema informatizado, em substituição à folha de ponto manual. Foi solicitado atenção ao prazo de 12 meses para implementar o sistema informatizado pois não existe previsão de prorrogação. Para tanto, as alternativas existentes são duas: Utilizar sistema disponibilizado pelo Órgão Central ou Adotar sistema próprio do Órgão.

Sobre o uso de banco de horas que gerou dúvidas quanto a possibilidade, o Sr Fiuza explicou que é opcional, o gestor nesse caso pode usar ou não, cada Universidade pode estabelecer ou não seu uso, não havendo vedação.

Concluindo sua participação, o Sr Fiuza disponibilizou um canal para tirar duvidas sobre a integração ou outros pontos relacionados ao SisRef: sgp.sisref@economia.gov.br

A Coordenadora Nacional do Forgepe, Sra Mirian Dantas, mais uma vez agradeceu a parceria com Fiuza e sua equipe no sentido de sempre atender prontamente as solicitações de agenda do Forgepe.

Em seguida apresentou o próximo palestrante do dia, o Sr Edson Brandão Cruz da equipe da Coordenação Geral de Administração e Atendimento e registrou a presença da Sra Cristiane Basques da Cunha Silva, Coordenadora-Geral de Administração e Atendimento e do Sr Valdevino Siqueira Campos Neto, da Coordenação Geral de Construção
de Soluções de Tecnologia da Informação (DESIN/SGP/SEDGG/ME).

Na sua fala, o Sr Edson descreveu o que é BGP – Boletim de Gestão de Pessoas, como sendo um módulo do Sistema Estruturante de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal, e portanto, deve ser utilizado pelos órgãos do SIPEC como ferramenta destinada à gestão e publicação de atos de pessoal do Executivo Federal, visando abrangência, publicidade e transparência, citando o decreto  nº 10.715, de 8/6/2021.

Dentre os tópicos apresentados estão:

– Como ocorre o processo de publicação do BGP

– Perfis de acesso

– Ações de elaboração e gestão de publicação

– Acesso via do Portal do Servidor e pela página inicial do BGP,

– Cadastro, Análise e Revisão de ato no BGP

– Integração BGP/WS INCom

– Processo de publicação no DOU via BGP

Encerrando sua participação, a equipe do Ministério de Economia respondeu as dúvidas e reforçou a necessidade do uso do BGP como sistema estruturante, agradecendo o espaço e convite para tratar do BGP.

A coordenação nacional agradeceu mais uma vez a participação e os esclarecimentos sobre o BGP e colocou a importância das equipes de GP das Universidades tratarem desse tema internamente e analisando o impacto e traçando as estratégias necessárias para o seu uso adequado.

Entrando nos informes, a Coordenadora Nacional do Forgepe, a Sra Mirian Dantas relatou da reunião com a Fasubra e a Andifes sobre a centralização das aposentadorias. Apesar das argumentações da Fasubra, o entendimento é que as Universidades não conseguem mudar o fluxo já estabelecido, pois existe uma legislação e cabe o cumprimento, concordando ou não com as mudanças. A proposta colocada é receber as sugestões de como podemos enfrentar os problemas que virão da melhor forma.

Outro informe foi sobre a IN 90 que trata do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Considerando os entendimentos divergentes, a sugestão foi que as Universidades pontuem suas questões e dificuldades sobre o retorno do trabalho presencial, para que sejam colocadas no segundo dia do pleno com um tempo maior.

O ultimo informe do dia foi sobre os cargos extintos dos técnicos administrativos. Em conversa com o ME e MEC, a proposta é que o Forgepe encaminhe uma proposta de permuta de cargos que estejam vedados para concurso. Para tanto, foi criado um grupo de trabalho emergencial para construir essa proposta que resumidamente é transformar cargos vedados em cargos possíveis de serem usados em concurso.

Mirian dividiu que a Fasubra está questionando e até sobrando que o Forgepe tem se reunido para tratar de assuntos importantes sem envolver o sindicato e explicou a importância do Fórum em respeitar os sindicatos, reconhecer a importância do papel deles, mas de avançar com as possibilidades e aberturas que são apresentadas.

Encerrando o primeiro dia, o encaminhamento foi o compartilhamento dos documentos e que as questões e dúvidas sejam enviadas por e-mail para que seja colocado no segundo dia.

No segundo dia de Pleno, a coordenação nacional destacou a importancia dos temas dos GTs de Painel e Dados e Indicadores. Antes de passar a palavra para as coordenações desses GTs, Mirian aproveitou para falar sobre a avaliação das políticas púbicas feita pelo CGU, que esse ano elegeu que a avaliação foi feita sobre o Banco de Professores Equivalentes e o Quadro de Referencia dos Técnicos. Mirian chama atenção para essa avaliação uma vez que a CGU já emitiu um relatório que consta que as Universidades não possuem critério para utilização dos bancos e pretendem assim avaliar a eficiência e sustentabilidade desses instrumentos. Nesse sentido, verifica-se a necessidade do Fórum buscar esclarecer os critérios no uso dos bancos.

Seguindo o planejamento do dia, iniciou a apresentação do GT 5 e GT 6. O coordenador do GT 6 de Indicadores, o Sr Joade Cortez, começou explicando o planejamento dos trabalhos do GTs que se uniram e passaram a trabalhar em conjunto.

As principais entregas dos GTs serão um Rol de Indicadores de GP e um Painel de Dados. O produto esperado é portanto  um conjunto que mensure os resultados dos macro processos e possa ser utilizados pelas Universidades como uma ferramenta forte no processo de planejamento, acompanhamento e controle.

O Sr Walter Pedro, Coordenador do GT de Painel de Dados, explicou sobre a construção do Painel de Dados, bem como a análise dos softwares levantados como ferramenta que seria utilizada e justificou a decisão pelo uso do Power BI.

Na sequência, Walter explicou a comunicação constante que está acontecendo com o Ministério da Economia para viabilizar o acesso e uso dos dados, partindo da definição e da padronização dos desses.

Joade mostrou como se deu a proposta de indicadores gerais de gestão de pessoas das Universidades a partir da construção de macroprocessos comuns.

Feita a apresentação, os coordenadores explicaram os passos seguintes do planejamento e se colocaram a disposição do Fórum.

A coordenação nacional agradeceu mais uma vez aos envolvidos nesse projeto e destacou a importância desses produtos para as Universidades.

Como encaminhado no primeiro dia, a coordenação nacional abriu o tempo para as Universidades discutindo sobre a centralização das aposentadorias, AFD e a IN 90, sendo esse ultimo tema o mais comentado.

Finalizando o evento, a coordenação nacional agradeceu a presença de todos e afirmou a importância dessas participações com contribuições tão valiosas, compartilhando experiências, vivencias e situações para fortalecer a tomada de decisão em busca de uma Gestão de Pessoas cada vez melhor para as Universidades.