27º Pleno do Forgepe ocorre em Formato Virtual

Nos dias 10 e 11/08/2021 ocorreu o 27º Pleno do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES no turno da manhã em sala virtual.

O evento contou com a presença do presidente recém-eleito da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Marcus David (UFJF), e o secretário executivo, Gustavo Balduino, que fizeram a abertura dos trabalhos no primeiro dia.

O presidente Marcus David destacou o papel do Forgepe nas ações da Gestão de Pessoas e afirmou os avanços que o Fórum conquistou para as Universidades colocando a Andifes a disposição para enfrentar desafios.

O Sr Gustavo reforçou a importância da continuidade do alinhamento das atividades e pautas do Forgepe mediante as demandas da Andifes para que esse avanço persista e colocou a necessidade do Forgepe trabalhar o orçamento com avaliação e planejamento.

A Coordenação Nacional agradeceu a participação e o apoio e se colocou a disposição para, junto à Andifes, trabalhar de forma colaborativa e buscar mais conquistas na Gestão de Pessoas das Universidades.

Seguindo a programação, a Coordenadora Nacional do Forgepe, a Sra Mirian Dantas iniciou com os informes gerais, explicando a programação do evento e justificando os ajustes que ocorreram com a tentativa de trazer para esse Pleno a participação do INSS. Mirian também solicitou que as Universidades respondessem a um formulário sobre recadastramento de Atos de Pessoal solicitado pelo TCU para entender como essa demanda está acontecendo nas Universidades e caso haja necessidade tentar buscar junto à Andifes uma agenda com o TCU para tratar desses prazos.

Sobre as Coordenações Regionais, Mirian informou a saída do Sr Saulo Wanzeler da Coordenação Regional Norte e agradeceu sua colaboração junto ao Fórum e aproveitou para pedir as regionais providências quanto à substituição tanto na coordenação norte como na sul que se encontram sem a vice coordenação.

Ainda nos informes, Mirian explicou que o Forgepe foi demandando pelo Ministério de Economia para validar o modelo de dimensionamento proposto por eles. Como existe no Forgepe um Grupo de Trabalho específico, essa validação se dará por meio do GT de Dimensionamento que analisará as especificidades das Universidades e representará o Forgepe nessa demanda.

Dando continuidade na programação, a Sra Denise Vieira (UFBA), Coordenadora do GT 1 sobre a PEC Emergencial e a Reforma Administrativa apresentou o trabalho desenvolvido pelo GT que é uma avaliação do impacto dos normativos na gestão de pessoas das IFES. Em sua fala, Denise abordou os seguintes itens:

  1. Realidade atual e princípios norteadores
  2. Políticas neoliberais e os mitos gerados sobre o público e o privado.
  3. Principais eixos estruturais da Reforma Administrativa e a Gestão de Pessoas
  4. O impacto da reforma para os atuais servidores
  5. A reforma Administrativa e as Universidades Federais.
  6. Considerações finais – pelo fortalecimento do modelo Republicano, Democrático e Emancipador

Na sequencia, a Sra Fernanda Riffel (UFSC), Coordenadora do GT 2 sobre Planejamento de Vagas e Dimensionamento apresentou a estruturação de diretrizes para o planejamento da força de trabalho, a partir da elaboração de um modelo de dimensionamento para Técnico-Administrativo. Os pontos colocados pela Sra Fernanda foram:

  1. O que é o dimensionamento da força de trabalho
  2. Estruturas das IFES
  3. Diretrizes para a construção e institucionalização do dimensionamento nas IFES
  4. Pressupostos que devem orientar a metodologia
  5. Benefícios e motivações do dimensionamento
  6. Possíveis desafios do dimensionamento
  7. Variáveis Quantitativas
  8. Variáveis Qualitativas
  9. Aspectos a serem considerados para elaboração de metodologia e institucionalização do dimensionamento
  10. Legislação
  11. Sugestões e encaminhamentos

Encerrando a participação dos GTs no primeiro dia do Pleno, a coordenadora Nacional do Forgepe deu as boas vindas à Sra Simone Gama Andrade, Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (CGGP/SAA/MEC) que também foi convidada do evento.

Simone iniciou sua fala falando de limite para reembolso de pessoal (Decreto nº 9.144/2017) no que tange procedimento e orçamento de movimentação de pessoal para composição da força de trabalho que trata da Portaria nº 282/2020 citando ainda a Portaria Conjunta nº 358/2019 e Portaria Conjunta Fazenda-SEDGG/ME nº 93 o grande desafio para a Simone é planejar o orçamento para poder trabalhar melhor o limite.

O Sr Everton Silveira, Vice Coordenador Nacional do Forgepe, colocou a situação dos cargos de interpretes de libras e questionou qual a perspectiva para as Universidades poderem realizar essa contratação. Em resposta a Coordenadora de Legislação de Pessoal, Sra Elayne Batista da CGGP/SAA explicou que os casos são analisados individualmente e discursou sobre como funciona o fluxo com o recebimento das demandas inclusive em resposta ao questionamento da aplicabilidade da Portaria Interministerial nº 173/2017, Elayne colocou que apesar de não existir uma revogação expressa, prevalece a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019 que é mais recente.

Na sequencia, outra convidada do evento foi apresentada, a Sra Elisabeth Menezes, Coordenadora Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo (Sesu/MEC). Everton questionou Elisabeth sobre os cargos do PCCTAE e se existe uma perspectiva de liberação de cargos novos.

Elisabeth explicou a diferença entre a situação dos docentes e dos TAE, tendo em vista que a gestão do banco de equivalente dos docentes considera a CH e permite uma troca diferente da gestão dos cargos TAE, citou ainda a expectativa da publicação da Portaria Interministerial que trará os ajustes do banco nas Universidades.

Sobre os cargos TAE, Elisabeth colocou que existe uma ação conjunta com o Forgepe para identificação dos cargos vedados para buscar uma transformação em cargos que possam ser utilizados junto ao Ministério da Economia.

Mirian explicou essa ação e já informou que o grupo de representantes do Forgepe está finalizando a escrita do documento para validação em Pleno e posterior encaminhamento ao MEC.

Outro convidado do evento, o Sr Anderson Ferreira, da CGGE/MEC colocou uma problemática nos processos de redistribuição que acabam dificultando o andamento do processo. Anderson aproveitou o espaço para listar os documentos necessários para o processo.

Foi colocado pelo grupo do Forgepe que o cargo de Desenhista de Artes Gráficas não consta a descrição no PCCTAE e Elisabeth sugeriu que fosse feito um questionamento do Forgepe ao MEC para que pudesse ser encaminhado ao ME pelo MEC considerando que no passado já houve um questionamento mas não houve o esclarecimento.

Por fim, Everton agradeceu em nome do Forgepe a presença e parceria entre a CGGP/SAA/MEC e CGGE/Sesu/MEC que permitem que as atividades do Forgepe ocorram sempre de forma salutar.

Mirian encerrou o primeiro dia agradecendo aos convidados pela disponibilidade e presteza no atendimento das demandas do Forgepe.

O segundo dia do evento iniciou com a abertura pela Coordenação Nacional e logo em seguida, Mirian agradeceu a Sra Talitha Pedrosa, do Gabinete da SGP/ME pela parceria com o Forgepe e por intermediar mais uma vez agenda com a SGP, em seguida apresentou o Sr Teomair Correia de Oliveira, Coordenador de Previdência da SGP/ME que falou sobre aposentadoria.

O Sr Teomair iniciou sua fala fazendo um breve histórico das regras de aposentadoria da EC 03/1993 à EC 103/2019, detalhando as regras da EC 103/2019. A Sra Carla Búrigo da Coordenação Nacional  mediou a apresentação e repassou as dúvidas levantadas. Uma a uma, Teomair respondeu as dúvidas sobre readaptação, RGPS, competência do pagamento dos proventos (IFES ou INSS) e centralização das aposentadorias.

Após, Teomair colocou que muitos aspectos estão ainda sendo estudados e que os normativos estão sendo construídos para descrever da melhor forma como será a migração da carreira em termos de progressão, salarial e demais aspectos.

Considerando a programação proposta, a participação de Teomair foi encerrada mas Mirian destacou a importância desse tema e já adiantou a necessidade de haver uma outra agenda com o INSS e representantes da SGP para retomar o debate e avançar nessa pauta.

Mirian agradeceu a participação e disponibilidade de Teomair em participar do Pleno e iniciar o debate sobre essa temática.

No curso do segundo dia, Mirian apresentou os novos Pró-Reitores de Gestão de Pessoas da UFCE, UFCG, UFF, UFMS, UFR, Unila, Unifei e Unipampa desejando uma boa gestão e dando as boas vindas no Forgepe.

Na sequencia, foi retomada a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos GTs do Forgepe.

O Sr Joade Cortez (UFRN), Coordenador do GT 6 de Indicadores explicou que o trabalho do GT 6 cruzou com o GT 5 de Painel de Dados e os trabalhos desses grupos está se unificando e trabalhando em duas frentes: uma que tratará do perfil da força de trabalho que constará em um Painel de Dados e em outra com os indicadores trazendo a parte da definição de macro processos e processos comuns.

A pretensão dos GTs 5 e 6 é entregar não as diretrizes de construção para um painel de dados e sim um painel de dados pronto e desenvolvido com todos os indicadores, de todas as universidades, com a garantia de que esses dados serão atualizados mensalmente.

Para avançar nos trabalhos, o GT 6 pede a colaboração no sentido das Universidades preencherem um Formulário de Validação dos Macroprocessos/Processos de GP.

O Sr Walter Pedro (UFRN), Coordenador do GT 5 de Painel de Dados complementou que estão sendo discutidas a forma como esses dados serão apresentadas e que já houve um encontro com o Ministério da Economia que se dispôs a colaborar no acesso desses dados respeitando sempre a privacidade protegida.

Em seguida, a Sra Maria do Socoro, Nina (UnB), Coordenadora do GT 4 de Plano de Gestão (Teletrabalho) apresentou uma minuta de uma relatório que traz uma  Estruturação de Diretrizes para Construção de um Modelo de Teletrabalho na Ifes.

Nina explicou como o grupo se dividiu para construção do trabalho e enfatizou a importância de existir diretrizes para as Universidades poderem seguir um norte comum.

O grupo identificou a importância do sistema de informação que será usado e aponta a necessidade de incluir na discussão as áreas de TI. Trouxe ainda uma lista de pontos fortes e oportunidades e também pontos fracos e dificuldades.

Por fim, concluiu colocando a importância fundamental do envolvimento da gestão como um todo, o envolvimento de todos os chefes em todas as instâncias.

Finalizando as apresentações, a Sra Rita de Cassia (UFRJ), Coordenadora do GT 3 de Capacitação que já inicia trazendo uma nova descrição para o Grupo, GT 3 de Formação e Desenvolvimento Profissional.

Rita explicou que o objetivo do grupo foi criar uma Rede de Cooperação Técnica entre as IFES para compartilhamento de saberes e oportunidades de ações de desenvolvimento em áreas de interesse da Administração Pública, visando ao desenvolvimento de competências dos servidores técnico-administrativos em educação e docentes das instituições parceiras.

Para tanto, apresentou as etapas de criação da rede proposta, detalhando uma a uma, trazendo as expectativas das IFES, os desafios, e as oportunidades de melhorias.

Encerrada as apresentações, a Coordenação Nacional propôs ao grupo que levem os produtos desenvolvidos pelos GTs para discussão com suas equipes de modo que em outro momento todo o Forgepe possa se reunir novamente em Pleno específico para definir os próximos encaminhamentos dos trabalhos considerando a importância dos temas e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. Até porque o Forgepe precisa apresentar para Andifes todas essas propostas e assim nos mantermos alinhados e fortes para as mudanças.

Mirian mais uma vez agradeceu os trabalhos desenvolvidos e o comprometimento das equipes em apresentar produtos de excelente qualidade.

Nos dois dias de Pleno foram listados os seguintes encaminhamentos:

Encaminhamentos:

  1. Organização das Coordenações nas Regiões Norte e Sul
  2. Formulário sobre recadastramento de Atos de Pessoal para buscar junto à Andifes uma reunião com o TCU
  3. Enviar regimento aos novos pró-reitores
  4. Validar e Encaminhar pelo forgepe documento de transformação de cargos
  5. Encaminhar ao CGGP/SAA/MEC questionamento sobre o cargo de Desenhista de Artes Gráficas não constar no PCCTAE
  6. Marcar agenda com CGGP/SAA/MEC e CGGE/Sesu/MEC
  7. Agenda com o INSS e SGP/ME
  8. Agendar Pleno para encaminhar os trabalhos dos GTs
  9. Agendar reunião com a Fasubra para tratar da minuta da proposta de Teletrabalho.
  10. Agendar com o Forplad para tratar de orçamento