21° Pleno do Forgepe debate o orçamento de pessoal 2020 e os limites de provimento de cargos

Nos dias 5 e 6 de março, foi realizado em Brasília, na sede da Andifes, o 21° Pleno do Forgepe. A programação deste Fórum abordou, principalmente, os desafios e limites do provimento de cargos autorizados para o exercício de 2020, produzindo, ao final do encontro, um ofício/relato (confira aqui) entregue à presidência da Andifes.

Após abertura do evento pela Coordenação Nacional do Forgepe, ocorreu a apresentação dos membros do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), Franklin Matos (UFSB – Coordenador Nacional do Forplad) e Juscelino Silva (UFCA). Eles abordaram o orçamento de pessoal 2020 divulgado às Universidades, ressaltando que os valores disponibilizados são insuficientes para a manutenção da gestão pública e dos direitos dos servidores das IFES (confira aqui a apresentação).

Na sequência, o Subsecretário da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, Adalton Rocha de Matos, forneceu diversos esclarecimentos a respeito dos ofícios que a CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC enviou às universidades. Ele destacou que não se caracteriza como elemento que carece de autorização (orçamentária) os pagamentos associados aos direitos dos servidores, uma vez
que se tratam de despesas obrigatórias. No entendimento da Subsecretaria, a
inclusão de novas pessoas nas folhas de pagamento é que necessitaria ser suspensa ou sustada até que o orçamento seja suplementado, e assim, ser capaz de permitir a absorção de nova força de trabalho.

Na parte da tarde, houve fala do Secretário Executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, que contextualizou o cenário político e jurídico atual, provocando os presentes a refletirem sobre a implementação da política que está sendo apresentada via ofícios a partir do Ministério da Educação e do Ministério da Economia. Ocorreu ainda apresentação da Primeira Vice-Coordenadora Nacional, Mirian Dantas dos Santos (UFRN), sobre as consequências da Portaria n° 193/2018 na movimentação pelo Banco de Talentos,  bem como sobre provimentos, desenvolvimento na carreira e redistribuição (confira aqui).

No dia 6 de março, os presentes assistiram à apresentação do Coordenador-Geral Substituto de Construção de Soluções de TI do Ministério da Economia, Daniel Choas, que falou sobre as novas funcionalidades do SIGEPE. Também foi validado junto aos membros do Fórum o ofício/relato entregue à Andifes e elaborado durante o encontro por uma comissão.

A ata completa do 21° Pleno do Forgepe, elaborada pelo Primeiro Secretário Nacional,
Everton Wirbitzki da Silveira, pode ser conferida aqui.