Realizado em Natal 19º Encontro do Pleno do Forgepe

Realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nos dias 22 e 23 de agosto, o 19º Encontro Pleno do Forgepe trouxe diversas atividades em sua programação, com discussões sobre o dimensionamento de pessoal, a composição da força de trabalho, os impactos do Decreto nº 9.739/2019 e do Programa Future-se, entre outras questões.

A abertura do encontro foi realizada pela Coordenadora Nacional em exercício e Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Mirian Dantas dos Santos, com a presença dos demais membros da coordenação nacional do Forgepe, do Reitor em exercício da UFRN e do Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas.

No primeiro dia, os presentes assistiram a duas apresentações de servidores da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGDP), do Ministério da Economia. O Coordenador-Geral de Normas de Empregados Públicos, Militares e Ex-Territórios, Cassiano de Souza Alves, falou sobre o projeto de dimensionamento de pessoal, trazendo dados contextuais, a metodologia e a forma de aplicação do dimensionamento no governo federal. Como encaminhamento da apresentação, o Forgepe criou grupo de trabalho visando entender, avaliar e construir
estratégias para implantação nas IFES do modelo de dimensionamento proposto pela secretaria (confira aqui os participantes).

Na sequência, a Diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, Neleide Abila,  falou sobre a composição da força de trabalho na Administração Pública Federal, abordando conceitos, bases legais, procedimentos e desafios. Houve momento para perguntas e discussão junto aos participantes.

Na parte da tarde, integrantes do Grupo de Trabalho do Forgepe sobre o Decreto nº 9.739/2019 apresentaram os resultados de pesquisa realizada sobre situação das IFEs quanto aos critérios estabelecidos para pedido de autorização de concurso público, conforme art. 6º do Decreto 7.939/2019. O questionário foi aplicado junto às Universidade Federais no período de maio a julho desse ano, alcançando 49% de adesão.

Também foi apresentado estudo realizado por servidores da UFRN sobre a evolução da força de trabalho das IFES de 2007 a 2018, junto com a previsão de aposentadoria até 2024.  A pesquisa buscou entender, principalmente, se a evolução da força de trabalho acompanhou a evolução do número de alunos nas IFES e qual o impacto das possíveis aposentadorias na evolução da força de trabalho nas universidades nos próximos anos, considerando a extinção/suspensão de cargos, a gestão EBSERH e o Decreto 9.739/2019.

Após a apresentação do diagnóstico, a Coordenadora Nacional do Forgepe em exercício, Mirian Dantas, propôs o encaminhamento da construção de um painel de dados e indicadores de Gestão de Pessoas (Raio X), a ser validado até 15 de outubro para apresentação no próximo Pleno do Forgepe, a ser realizado no mês de novembro em Brasília. Um grupo de trabalho formado por servidores da UFRN, UNIRIO, UFPA, UFSM, UFPB e UFPE ficou responsável por padronizar os dados e conceitos.

O segundo dia do encontro foi dedicado a discussões em grupos, divididos por regionais, de estratégias para o fortalecimento da área de gestão de pessoas das universidades, à luz do Decreto 9.739/2019 e do Programa Future-se.

Os grupos de trabalho do Decreto  9.739/2019 e da Carreira PCCTAE reuniram-se um dia antes do início do Pleno em Natal, com programação de atividades específicas. O Pleno também contou com participação de representações sindicais da UFRN, que manifestaram preocupação quanto à perda da autonomia universitária e ao Programa Future-se. Além disso, foram organizadas pela UFRN algumas atividades de integração e descontração entre os presentes, como apresentação musical e ginástica laboral.

Todas as apresentações e a ata do encontro podem ser conferidas aqui.