18° Pleno do Forgepe discute impacto de decretos e portarias

Nos dias 15 e 16 de abril, os membros do Forgepe reuniram-se no auditório da Andifes, em Brasília, para a realização do 18° Pleno. O encontro abordou diversas pautas, como os encaminhamentos relativos à Portaria Interministerial n° 109/2017, os impactos dos Decretos 9739/2019 e 9725/2019 e o dimensionamento da força de trabalho das IFES.

No primeiro dia, o Pleno contou com a presença de Webster Spiguel Cassiano e Eduardo Batista, da equipe do Ministério da Educação (MEC), que ministraram treinamento sobre o preenchimento das planilhas relativas à Portaria n° 109/2017, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Instituições e pelo MEC para encaminhamento das estimativas de acréscimo ao orçamento de pessoal relativas ao exercício subsequente, visando sua inclusão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). As planilhas foram encaminhadas aos emails dos membros do Forgepe e deverão ser enviadas ainda no mês de abril à Coordenação-Geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino (CGRH).

Na parte da tarde, a Segunda Vice-Coordenadora Nacional, Mirian Dantas dos Santos, realizou apresentação sobre o Decreto 9739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, expõe as normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG). Sobre o assunto, o pleno decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho do Forgepe para discutir a aplicação do decreto nas universidades.

Na sequência, o Segundo Secretário Nacional, Everton Wirbitzki da Silveira, apresentou análise sobre o Decreto 9725/2019, que  extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.

No segundo dia, o 18° Pleno iniciou com apresentação da Diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, Neleide Abila. Ela falou sobre os impactos do Decreto 9725/2019 e 9739/2019 e também sobre o projeto de dimensionamento das IFES, que será realizado em nível nacional a partir de capacitação e disponibilização de sistema informatizado para a aplicação da metodologia preestabelecida. A diretora propôs um encontro da equipe técnica do dimensionamento das IFES com os membros do Forgepe.

A próxima reunião do Pleno será realizada em agosto, no Pará, por ocasião do XXXIX Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino (ENDP).

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