Forgepe participa de Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre concessão de adicionais ocupacionais

A partir de abril, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas passará a participar de Grupo de Trabalho Interinstitucional (GT) organizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MP) destinado  ao desenvolvimento de estudos e revisão da legislação que trata do processo de concessão dos adicionais ocupacionais pagos aos servidores públicos federais, entre outras atribuições.

Os servidores Maria Márcia Magela Machado, Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG, e Marcel da Costa Amorim, Coordenador de Atenção Integral à Saúde do Servidor da UFPR,  irão participar das reuniões do GT, o qual foi instituído pela Portaria SGP/MP nº 7.481, de 27/07/2018.

A IV Reunião do Grupo de Trabalho ocorre nos dias 3 e 4 de abril, nas dependências da ENAP, com o objetivo analisar e validar a versão preliminar do Relatório Final do GT, entre outras deliberações e encaminhamentos destinados a conclusão dos trabalhos previsto para o final de maio de 2019, quando será apresentado relatório final com recomendações à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Além do estudo e da revisão normativa da legislação sobre adicionais ocupacionais, o GT tem como atribuições verificar meios de minimização de riscos aos servidores que recebem os adicionais ocupacionais; averiguar a possibilidade de previsão legal para estabelecer a periodicidade mínima do laudo técnico; e avaliar a possibilidade de submeter a proposta de aprimoramento dos atos normativos à consulta pública.